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Como confirmar se um serviço de saúde online está registado na ERS

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Saiba como confirmar se uma teleconsulta ou serviço de saúde online está registado na ERS: pesquisa passo a passo, cédula do médico, coimas e preços.


Em resumo

Como sei se um serviço de saúde online está registado na ERS?

Procura-se o nome da empresa na Pesquisa de prestadores, no site da Entidade Reguladora da Saúde, ou pergunta-se pelo telefone 309 309 309. A obrigação de registo abrange todos os estabelecimentos de Portugal continental, fixos, móveis ou de telemedicina, e vale mesmo quando o servidor está fora do país, se os doentes estão cá.

Imagine-se uma senhora de trinta e oito anos, auditora de qualidade numa fábrica de componentes, que passa os dias a pedir certificados aos fornecedores e a desconfiar, por ofício, de tudo o que não traz carimbo. Numa noite de Outubro, com febre e sem paciência para esperas, marcou uma teleconsulta numa plataforma que lhe apareceu no telemóvel, pagou adiantado, falou com uma médica simpática e recebeu uma receita. Só no dia seguinte, já sem febre, lhe ocorreu perguntar quem era, ao certo, aquela médica, e se a empresa por trás do ecrã constava de algum registo para além do da loja de aplicações.

A pergunta é mais séria do que parece. A ERS tinha, no fim de 2024, 40 485 estabelecimentos registados, e o registo é, nas palavras do próprio regulador, condição de abertura e funcionamento de todos eles. Quem funciona sem ele arrisca coimas de 1000 € a 3740,98 €, ou de 1500 € a 44 891,81 € se for empresa. Ninguém pede a um doente que conheça estes números, mas convinha que soubesse onde os confirmar.

Porque é que confirmar o registo de um serviço online é mais difícil do que parece?

Porque as regras foram pensadas para paredes. O registo prova-se com uma certidão que deve estar afixada no estabelecimento, em local público e bem visível, e um serviço online não tem parede onde a pendurar.

Então e a certidão, pergunta a mulher de trinta e oito anos ao ecrã, e o ecrã, que é educado mas pouco dado a conversas, responde-lhe com um botão a dizer Marcar nova consulta.

A própria ferramenta do regulador pensa em moradas. A Pesquisa de prestadores pede distrito, concelho, código postal ou estabelecimentos perto de mim, não tem campo para telemedicina nem para o número de registo, e mostra apenas os primeiros 20 resultados. A transparência também falha: no teste da DECO PROteste a 20 serviços de teleconsulta, publicado em Setembro de 2026, os médicos não se identificaram em duas de 19 consultas, um serviço não dizia de antemão quem era o médico nem a especialidade, e oito plataformas recolheram dados sem consentimento prévio.

O regulador vai actuando, um caso de cada vez. Em 2024, a ERS aplicou uma coima de 625 € a uma unidade de telemedicina que funcionava sem registo e se anunciava num site e no Instagram. Mas um registo que ninguém consulta protege tanto como um cadeado que ninguém fecha.

Como confirmar o registo na ERS, passo a passo?

Em cinco passos, todos gratuitos, e quase todos sem sair do sofá.

  1. Procure o número de registo e o nome da empresa. Quem faz publicidade em saúde, no site ou nas redes sociais, tem de mostrar o número de registo na ERS e a cédula profissional dos médicos. Anote também o nome da sociedade que explora o serviço, a que termina em Lda. ou S.A., que nem sempre é o da aplicação.
  2. Pesquise na ERS. Abra a Pesquisa de prestadores, escreva o nome no campo Nome da entidade ou estabelecimento e deixe a morada em branco. O resultado mostra o estabelecimento, a entidade e o estado de cada um. Confirme que não aparece como suspenso.
  3. Confirme o médico. Na mesma ferramenta, o separador Colaboradores procura por nome ou cédula e mostra o estabelecimento a que o profissional está associado. A Ordem dos Médicos tem também uma pesquisa de médicos registados, e o doente pode sempre pedir para ver a cédula profissional.
  4. Se não encontrar, pergunte. Peça ao serviço a certidão de registo. Se a dúvida persistir, ligue para a linha da ERS, 309 309 309, das 9h às 17h30, ou escreva para geral@ers.pt.
  5. Saiba onde reclamar. Os prestadores privados, sociais e cooperativos estão obrigados ao Livro de Reclamações Electrónico, com ligação visível e destacada no site, e têm no máximo 10 dias úteis para responder.

A mulher de trinta e oito anos fez o exercício numa pausa para café. Encontrou a empresa, encontrou a médica, e encontrou também, coisa que não procurava, um certo embaraço por ter confiado primeiro e verificado depois, que é precisamente o contrário do que faz no emprego.

Quanto custa um serviço de saúde online registado?

Confirmar o registo não custa nada. As teleconsultas privadas custaram, em média, 48,95 € no teste da DECO PROtestede Setembro de 2026, e um acompanhamento contínuo como a Malm custa 29 € por mês.

Opção

Preço (2026)

Acompanha entre consultas?

Linha SNS 24 (808 24 24 24)

Gratuita, 24 horas por dia

Não

Teleconsulta privada em plataforma digital

18 € a 55 €

Não

Teleconsulta em hospital privado

90 € a 115 €

Não

Malm, acompanhamento contínuo

29 €/mês, 19 €/mês para o Círculo dos 25

Sim

Verificar o registo é a única coisa desta conta que sai sempre a zero euros. Também é a única que ninguém nos manda fazer.

O que verificar além do registo na ERS?

O registo é o mínimo, não a garantia. Antes da primeira consulta, confirme também:

  • Registo activo. O estabelecimento aparece na Pesquisa de prestadores e não está suspenso.
  • Médicos identificados. Nome e cédula da Ordem dos Médicos de quem o vai atender, antes da consulta e não depois.
  • Consentimento e processo clínico. O Alerta de Supervisão n.º 7/2024 da ERS exige informação adequada, consentimento informado prévio e registo de cada teleconsulta no processo clínico.
  • Privacidade. Política de privacidade clara e dados de saúde tratados segundo o RGPD.
  • Caminho para o presencial. Quando for preciso exame ou consulta física, o serviço diz para onde o encaminha.
  • Preço claro. Quanto custa, o que inclui e quando se paga, por escrito.

Onde entra a Malm?

A Malm começa pelo que este artigo pede que se verifique, e cabe numa frase: a sua equipa médica, sem fila.

  • Quem presta. A CW1 Lda, registada na ERS para telemedicina com o n.º 182707. Pode confirmá-lo na Pesquisa de prestadores, como faria com qualquer outro serviço. Quando é preciso exame ou consulta presencial, a equipa encaminha.
  • Que especialidades acompanham. Medicina Clínica Geral, Cardiologia, Ortopedia, Neurocirurgia e Medicina da Dor.
  • Como acompanha. Medições e questionários com cadência diária, semanal e mensal, revistos pela equipa médica, no computador, no telemóvel ou no Apple Watch.
  • Quanto custa. 29 € por mês. Os fundadores do Círculo dos 25 pagam 19 €. As teleconsultas avulsas têm preço próprio, indicado na página.
  • O que não é. Não é um seguro de saúde: a CW1 é o prestador dos cuidados, não uma seguradora. Nem substitui as urgências, que continuam a ser do 112.

A mulher de trinta e oito anos não deixou de tratar da saúde pelo telemóvel. Passou apenas a fazer aos médicos o que faz aos fornecedores: primeiro o certificado, depois a confiança.

Perguntas frequentes

O registo na ERS é obrigatório para teleconsultas?

Sim. A ERS inclui as unidades de telemedicina entre os estabelecimentos sujeitos a registo, e sem registo nenhum estabelecimento pode funcionar.

Uma plataforma com servidor no estrangeiro também tem de estar registada?

Sim. Segundo a ERS, o registo é obrigatório mesmo com o servidor fora de Portugal continental, desde que os cuidados se destinem a doentes cá. Outra coisa é um prestador estabelecido noutro país da União Europeia: aí, a lei considera que a telemedicina é prestada nesse país, pelo que pode não constar do registo da ERS.

O que acontece a quem funciona sem registo?

Comete uma contra-ordenação, punida com coima até 44 891,81 € no caso de uma empresa.

Registo e licença são a mesma coisa?

Não. O registo é obrigatório para todos os estabelecimentos. A licença de funcionamento aplica-se às tipologias já regulamentadas, e as unidades de telemedicina, segundo a ERS, não estão sujeitas a licenciamento prévio. Num serviço online, a prova que conta é o registo.

A Malm está registada na ERS?

Sim. É prestada pela CW1 Lda, registada na ERS para telemedicina com o n.º 182707.

Sobre o autor

Pedro Stark

Pedro Stark

Pedro is currently the group managing partner of the CW1 group. His focus and life mission is to rewrite healthcare so that the whole system is equitable for every citizen on the planet.

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Supervisão: Directora
Clínica: Dra. Erika Fernandes, OM 61150

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